O CAOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Luiz Tadeu

        Semana passada, o CNJ–Conselho Nacional de Justiça realizou em todo o Brasil a “Semana Nacional de Conciliação”. Isto nada mais foi do que, o reconhecimento do próprio Poder Judiciário que ele não funciona como devia. O objetivo da chamada “conciliação”, era para que os cidadãos abrissem mão dos seus direitos, previstos em lei, fazendo acordos para “acelerar” a Justiça e diminuir o número de processos.

         Abarrotado com milhões de feitos para serem julgados, o judiciário brasileiro é um dos piores do planeta. É comum que uma demanda demore 10 ou 15 anos para ser resolvida. Às vezes até mais do que isso.

         Apesar de São Paulo ser o Estado mais rico da Federação, a Justiça paulista é a mais morosa do País. No Estado de São Paulo os processos se acumulam, não havendo funcionários suficientes nem mesmo juízes. Aqui em São Sebastião, temos um exemplo típico de que o judiciário paulista está muito aquém das necessidades de seu povo. A comarca tem  milhares de feitos nas duas varas de São Sebastião e também na vara Distrital de Ilhabela. Há quase dez anos, foi criada uma terceira Vara na Comarca, sem que tenha sido instalada até a presente data. Isto praticamente depende somente de ato do presidente do Tribunal, designando um juiz, uma vez que já existe lei a respeito, espaço apropriado e funcionários que seriam remanejados. É evidente o descaso para com o povo e o caos que é a  Justiça paulista, apesar do esforço dos seus funcionários e de alguns juizes.

         Já que a Justiça não funciona no Brasil, o presidente Lula tenta afundá-la ainda mais, indicando para o STF- Supremo Tribunal Federal, instância mais alta na estrutura do Judiciário, o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli,  seu advogado nas eleições de 1998, 2002 e 2006 e também do PT- Partido dos Trabalhadores.  Ele não tem pós-graduação, mestrado ou doutorado em direito. Em compensação, tem duas condenações em 1ª Instância, para que devolva dinheiro aos cofres públicos. Em uma delas, o juiz que julgou o caso, citou que teria agido em “conluio”, para receber dinheiro público.

         E assim a coisa vai. Por mais otimista que possamos ser, me curvo à recente pesquisa, onde 80% dos entrevistados declararam estar descontentes com a Justiça brasileira ou não acreditam na mesma.